Quem Somos

O Grupo

O Grupo Nacional de Cultura Infância é um coletivo formado por artistas, pesquisadores, gestores, produtores culturais e projetos socioculturais de diversas partes do Brasil, dentro de um ambiente interativo e construtivo. A pauta que nos une é a da militância por políticas culturais de estado para a infância.

Em atividade desde 2014, o Grupo Nacional de Cultura Infância promove um diálogo com a sociedade civil e o poder público, reivindicando programas, ações e recursos públicos para a Cultura Infância nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal. O coletivo realiza o Fórum Nacional Cultura Infância, para sistematizar debates, traçar metas e encaminhar ações. O encontro já teve três edições.

Ao conectar pessoas, instituições e iniciativas de todo o Brasil, o Grupo possibilita o compartilhamento de experiências e conhecimentos, pertinentes à Cultura Infância, de forma intersetorial. São formuladas coletivamente propostas de políticas de estado, a fim de garantir os Direitos Culturais das crianças brasileiras, promovendo-os como prioridade das gestões públicas.

As discussões do Grupo são realizadas em fóruns presenciais e virtuais. O Grupo formaliza suas deliberações em documentos, um dos principais instrumentos de mobilização, integração, comunicação e reivindicação junto às instâncias públicas e à sociedade.

Fundamentação

As ações do Grupo Nacional de Cultura Infância são fundamentadas em diretrizes internacionais, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e no Plano Nacional de Cultura (PNC).

A Convenção Relativa aos Direitos das Crianças, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), recomenda ao estado respeitar e favorecer “o direito da criança em participar plenamente da vida cultural e artística, incentivando a organização, em seu benefício, dos meios apropriados de lazer e de atividades  recreativas,  artísticas e culturais em condições de igualdade”.

A Constituição Federal de 1988 é direta e coloca a criança e o adolescente “como prioridades absolutas no âmbito de todas as políticas públicas”. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ao tratar do processo educacional, institui que devem ser respeitados “os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de criação e acesso às fontes de cultura”.

Histórico

O primeiro passo para a consolidação do Grupo Nacional de Cultura Infância se deu em 2008. À época, o Ministério da Cultura (MinC) organizou a oficina “Brincando com a Diversidade”, reunindo militantes da Cultura Infância de todo o país a fim de debater as diretrizes e ações do PNC, com ênfase na área. As discussões superaram o evento e, em 2011, foi organizado o Encontro Nacional de Cultura Infância. Na ocasião, profissionais e instituições que atuam na defesa e promoção dos direitos culturais da criança se reuniram no Rio de Janeiro, debatendo políticas culturais de âmbito nacionais para a infância.

No ano seguinte, dentro da programação da Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis, os militantes voltam a se reunir para discutir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC), que existiam no papel, sem terem sido ainda efetivadas. Para as demandas do grupo fossem atendidas, representantes da área trabalharam em articulações dentro do MinC, junto às secretarias do ministério e ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), apresentando suas propostas sistematizadas no documento Uma Política Pública para a Cultura da Infância”. 

Em 2014, o coletivo participa da Teia 2014, em Natal (RN). O evento foi importante para estreitar nossos laços junto ao MinC, para integrar mais integrantes e para amadurecer suas proposições. No mesmo ano, o Grupo realizou o I Fórum Nacional Cultura Infância. O encontro fez parte da programação do Festival Internacional Intercâmbio de Linguagens (FIL), em parceria com o Ministério da Cultura. Na ocasião, foi redigida coletivamente a Carta Rio de Cultura Infância, com diretrizes básicas de um política nacional de Cultura Infância e a proposta de inclusão de mais três metas no PNC como foco na infância.

Ainda em 2014, o Grupo contribui para a elaboração do Plano de Cultura Infância do Ceará. O documento propõe uma política estadual de Cultura Infância para os próximos 10 anos. Em breve, ele será encaminhado para Assembleia Legislativa do Ceará para ser formalizado em formato de lei.

Em 2015, o Grupo realizou o II Fórum Nacional de Cultura Infância, no Centro de Referência Cultura Infância – Teatro Jockey (RJ), onde foram formatadas diferentes propostas ao MinC e reafirmadas as demandas já listadas na “Carta Rio de Cultura Infância”. Após a realização do Fórum, as proposições formuladas pelo Grupo foram apresentadas ao MinC. O Grupo acompanhou e dialogou junto à equipe do Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Educação (MEC) para a formatação e implementação de uma política pública de Cultura Infância em âmbito federal. A articulação foi realizada junto à Secretaria de Educação e Formação Cultural (Sefac).

No mesmo ano, o Encontro Nacional de Cinema Infantil – que integrou a programação da 14ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis – discutiu a Lei Federal n.º 13.006 de 2014, que estabelece a exibição de filmes nacionais nas escolas de educação básica. O Grupo Nacional de Cultura Infância participou do debate, incluindo representantes da sociedade civil e do governo federal. Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a regulamentação e implementação desta Lei.

Em setembro de 2015, o Grupo esteve presente no I Encontro Nacional Cultura e Primeira Infância no Museu da República, em Brasília. Ao final do evento, foi feita uma carta de intenções  com o objetivo subsidiar a proposta da Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI) para possíveis mudanças do ensino infantil. Tal carta visava, também, complementar o documento redigido no Rio em 2014.

Em 2017, o Grupo realizou o III Fórum Nacional Cultura Infância de 12 a 14 de maio em Fortaleza (CE). Nesta edição, o Fórum discutiu as políticas de Cultura Infância no âmbito estadual. As propostas definidas no encontro serão apresentadas aos secretários estaduais de cultura de todo o Brasil. A ideia é difundir nossas pautas junto às unidades federativas do país.