Discussões sobre primeira infância no Senado dão pouco espaço à cultura

A 10ª edição da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura de Paz acontece entre os dias 24 e 26 de outubro, em Brasília. O tema do evento, realizado pelo Senado Federal, é “Cuidadores da Primeira Infância: Por uma formação de qualidade”. Em seu material de divulgação, a Semana descreve seu objetivo como sendo o de “aportar novas informações do campo da ciência e da prática educacional que contribuam para que o poder público e a sociedade deem mais atenção à Primeira Infância, enquanto fase primordial da formação e desenvolvimento da pessoa”. A cultura fica de fora do texto e recebeu pouco destaque na programação.

Na descrição de seu público alvo, o evento chega a destacar as áreas de “Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos”. A cultura é tratada de forma transversal, em painéis como “Construção de Lei Municipal sobre Políticas Públicas e Plano pela Primeira Infância e a Gestão Municipal na Atenção aos Direitos da Criança”.

No Marco Legal da Primeira Infância, contudo, a cultura tem lugar de destaque. A Lei nº 13.257, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff em 8 de março 2016, determina que “as políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura” (art. 15).

Saiba mais sobre cultural e primeira infância aqui.

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